Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205225878A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e d...1457941205225878Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de TurilândiaA lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Bcuidar da saúde e assistência pública, e deixa apenas para o estado a responsabilidade da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.Cproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.Dimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.Eproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225467Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...Questão 457941205225535Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:Questão 457941205225610Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205226705Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205226742Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941205226801Legislação Municipal (Maranhão)Acerca da eleição, formação e modificação da Mesa da Câmara Municipal de Icatu, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205228177Legislação Municipal (Maranhão)Acerca da estabilidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205228178Legislação Municipal (Maranhão)A respeito da promoção prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos da Administração Direto do Município de Santo Antônio...Questão 457941205228790Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229627Legislação Municipal (Maranhão)Em consonância com a Lei Orgânica do Município De Raposa - MA, assinale a alternativa correta.