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Em consonância com a Lei Orgânica do Município De Raposa - MA, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...
De acordo com o Regimento Interno da câmara municipal de Turilândia – MA, assinale a alternativa correta.
Assinale a única alternativa que está em desacordo com o Regimento Interno da câmara municipal de Turilândia – MA.
O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:
Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:
O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:
Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o servidor perderá:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa MA, é CORRETO afirmar ser de competência exclusiva da Câmara Municipal.