Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205228790De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorre...1457941205228790Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Estatuto dos Servidores de Santo Antônio dos LopesDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:ARemoção é o deslocamento do servidor, sempre a pedido, para outra unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.BRedistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.CA vacância ocorrerá quando consumado o ato que lhe deu origem.DO servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade.EA substituição dar-se-á em caráter temporário nos casos de afastamento ou impedimentos legais do titular de cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225612Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205225631Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205225685Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a posse dos servidores públicos dar-se-á pela assinatura do...Questão 457941205225899Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941205226003Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941205226705Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205226996Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, objetiva:Questão 457941205228584Legislação Municipal (Maranhão)Para efeitos da Lei de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, entende-se por o conjunto d...Questão 457941205228850Legislação Municipal (Maranhão)O art.61, da Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015, traz em sua descrição as vantagens que poderão ser pagas aos servidores, além do ven...Questão 457941205230025Legislação Municipal (Maranhão)Para preservar a higiene dos logradouros públicos, é vedado: