Para preservar a higiene dos logradouros públicos, é vedado:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...

Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:

O servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:

Segundo a Lei municipal nº 060 de 20 de dezembro de 2019, que trata do plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos da administração d...

Para efeitos da Lei de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, entende-se por o conjunto d...

Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:

I – Bandeira.II – Brasão.III – Hino.IV – História da Cidade.A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, entre as assertivas dispo...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Apreensão e remoção consistem no aprisionamento e transferência para o local ...