Para efeitos da Lei de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes – M...

Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupad...

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...

Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.

A carreira dos profissionais da administração direta municipal do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, é integrada pelo cargo de provimentos e e...

Ainda de acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo An...

I – Bandeira.II – Brasão.III – Hino.IV – História da Cidade.A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, entre as assertivas dispo...

Em conformidade com a resolução legislativa nº 03 de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Raposa, é definido que no prime...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar ser, entre outras, de competência privativa do município.