Ainda de acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública d...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor habilitado em concurso público e empossado em ca...

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o servidor perderá:

Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:

De acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo Antônio ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pela Prefei...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município De Raposa - MA, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas. O Município de Buriticupu, observadas as competências da União e do Estado, adotará todas as providências necessárias para man...

Os estabelecimentos comerciais, os prestadores de serviços e similares e os industriais que produzem bens de consumo devem ser mantidos em perfeito ES...