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Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:
Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...
O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:
Acerca da eleição, formação e modificação da Mesa da Câmara Municipal de Icatu, assinale a alternativa INCORRETA:
“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...
Acerca da estabilidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes, a alternativa incorreta é:
Os estabelecimentos comerciais, os prestadores de serviços e similares e os industriais que produzem bens de consumo devem ser mantidos em perfeito ES...
Assinale a alternativa correta.