Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205227721“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei M...1457941205227721Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio dos Lopes“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019):ACapítulo III, Seção I – Das Atribuições.BCapítulo III, Seção II – Da Estrutura da Carreira.CCapítulo II, Seção III – Das Disposições Gerais.DCapítulo III, Seção IV – Dos Níveis de Classes.ECapítulo II, Seção V – Da PromoçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225465Legislação Municipal (Maranhão)Conforme art. 20 da Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para ca...Questão 457941205225609Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941205225651Legislação Municipal (Maranhão)Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:Questão 457941205225837Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941205225878Legislação Municipal (Maranhão)A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...Questão 457941205225879Legislação Municipal (Maranhão)Com base ao na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941205226003Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941205226141Legislação Municipal (Maranhão)Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.Questão 457941205226741Legislação Municipal (Maranhão)Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:Questão 457941205228846Legislação Municipal (Maranhão)Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa: