Com base ao na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupad...

Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:

Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA:

De acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo Antônio ...

Analise as afirmativas abaixo São isentos de recolhimento de taxa de licença:I. Publicidade institucional de órgãos públicos além da propaganda políti...