Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205226174Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na f...1457941205226174Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de TurilândiaCom base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Anacionalidade brasileira.Bo pleno exercício dos direitos políticos.Co alistamento eleitoral.Ddomicilio eleitoral na circunscrição.Ea Idade mínima de vinte e um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226175Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.Questão 457941205226218Legislação Municipal (Maranhão)O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...Questão 457941205226707Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205227719Legislação Municipal (Maranhão)“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941205228178Legislação Municipal (Maranhão)A respeito da promoção prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos da Administração Direto do Município de Santo Antônio...Questão 457941205228790Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229131Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo Antônio ...Questão 457941205230024Legislação Municipal (Maranhão)Analise as afirmativas. O Município de Buriticupu, observadas as competências da União e do Estado, adotará todas as providências necessárias para man...Questão 457941205230025Legislação Municipal (Maranhão)Para preservar a higiene dos logradouros públicos, é vedado:Questão 457941205230030Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a alternativa correta.