Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205227719“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carre...1457941205227719Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio dos Lopes“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítulo da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019).ACapítulo I – Das Disposições Preliminares.BCapítulo II – Dos Objetivos.CCapítulo III – Da carreira dos Profissionais de Serviços e Apoio Escolar, Saúde e Administração.DSeção III – Da Promoção.ESeção II – Dos Níveis e Classes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225653Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205225686Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:Questão 457941205225818Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205226175Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.Questão 457941205226996Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, objetiva:Questão 457941205228176Legislação Municipal (Maranhão)Acerca do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, analise as assertivas abaixo: I – É vedado o exercíci...Questão 457941205229540Legislação Municipal (Maranhão)I – Legislativo.II – Executivo.III – Judiciário.IV – Ministério Público.Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirm...Questão 457941205230025Legislação Municipal (Maranhão)Para preservar a higiene dos logradouros públicos, é vedado:Questão 457941205230028Legislação Municipal (Maranhão)Analise as afirmativas abaixo São isentos de recolhimento de taxa de licença:I. Publicidade institucional de órgãos públicos além da propaganda políti...Questão 457941205230029Legislação Municipal (Maranhão)São exigências a serem seguidas para o funcionamento de oficinas de conserto de veículos, EXCETO: