São exigências a serem seguidas para o funcionamento de oficinas de conserto de veículos, EXCETO:

De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:

Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.

O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...

Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:

Para efeitos da Lei de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, entende-se por o conjunto d...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta: