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Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.
De acordo com o Regimento Interno da câmara municipal de Turilândia – MA, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor habilitado em concurso público e empossado em ca...
Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:
O art.61, da Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015, traz em sua descrição as vantagens que poderão ser pagas aos servidores, além do ven...
Sobre a licença gestante, adotante e da licença paternidade na da Lei municipal que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidore...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é INCORRETO afirmar que constitua um de seus fundamentos, expresso pela Lei Orgânica.
Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar ser, entre outras, de competência privativa do município.
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa MA, é CORRETO afirmar ser de competência exclusiva da Câmara Municipal.