Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é INCORRETO afirmar que constitua um de seus fundamentos...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes prevê que o adicional noturno é remunerado com acréscimo de quantos por cen...

“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...

Nos termos do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes, a alternativa incorreta é:

Em relação a movimentação do servidor na administração pública, a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 traz consigo o conceito de remoç...

Segundo a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Adminis...

Analise as afirmativas. O Município de Buriticupu, observadas as competências da União e do Estado, adotará todas as providências necessárias para man...