Segundo a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos ...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...

De acordo com a Lei orgânica do município de Turilândia - MA, NÃO representa uma vedação ao município:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Icatu, é vedado ao Município:

Nos termos do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes, a alternativa incorreta é:

De acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo Antônio ...

Analise as afirmativas abaixo São isentos de recolhimento de taxa de licença:I. Publicidade institucional de órgãos públicos além da propaganda políti...