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Segundo a Lei Orgânica do Município de Icatu, é vedado ao Município:
De acordo com o Regimento Interno da câmara municipal de Turilândia – MA, assinale a alternativa correta.
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
O Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida é o documento que prevê metas e estratégias, no âmbito Municipal voltadas para o de...
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:
Em consonância com a Lei Orgânica do Município De Raposa - MA, assinale a alternativa correta.
A luz da Lei Orgânica do Município de Raposa-MA, é CORRETO afirmar que autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabal...
Assinale a alternativa INCORRETA.