Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205225854A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e d...1457941205225854Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de TurilândiaA lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Bcuidar da saúde e assistência pública, e deixar apenas para o estado a responsabilidade da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.Cproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.Dimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.Eproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225687Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor habilitado em concurso público e empossado em ca...Questão 457941205225836Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...Questão 457941205226002Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.Questão 457941205226003Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941205226141Legislação Municipal (Maranhão)Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.Questão 457941205226218Legislação Municipal (Maranhão)O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...Questão 457941205226324Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.Questão 457941205228847Legislação Municipal (Maranhão)Em relação a movimentação do servidor na administração pública, a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 traz consigo o conceito de remoç...Questão 457941205229132Legislação Municipal (Maranhão)Ainda de acordo com os termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Pública direta do Município de Santo An...Questão 457941205229540Legislação Municipal (Maranhão)I – Legislativo.II – Executivo.III – Judiciário.IV – Ministério Público.Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirm...