Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205226324Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.1457941205226324Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.AO servidor público habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.BO servidor estável perderá o cargo apenas em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa e contraditraditório.CA exoneração de cargo efetivo dar-se-á quando tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.DA exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança se darão apenas mediante sentença judicial transitada em julgada ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.EA remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, quando houver a necessidade de atender a planos e ou programas especiais de desenvolvimento da administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225463Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício,...Questão 457941205225503Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Regimento Interno da câmara municipal de Turilândia – MA, assinale a alternativa correta.Questão 457941205225608Legislação Municipal (Maranhão)Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:Questão 457941205225685Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a posse dos servidores públicos dar-se-á pela assinatura do...Questão 457941205225817Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941205226003Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941205226142Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...Questão 457941205226707Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205228846Legislação Municipal (Maranhão)Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:Questão 457941205229036Legislação Municipal (Maranhão)Sobre a licença gestante, adotante e da licença paternidade na da Lei municipal que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidore...