Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205226218O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No q...1457941205226218Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de TurilândiaO plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:AO Conselho Municipal de Alimentação Escolar, responsável de acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos serviços, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escola.BO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Universitária.CO Conselho Municipal Tutelar responsável por zela pela educação básica de crianças e adolescentes.DO Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.EO Conselho Municipal dos Crianças autistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225632Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941205225653Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205225837Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941205225879Legislação Municipal (Maranhão)Com base ao na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941205226705Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205226707Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941205227719Legislação Municipal (Maranhão)“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941205228847Legislação Municipal (Maranhão)Em relação a movimentação do servidor na administração pública, a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 traz consigo o conceito de remoç...Questão 457941205229542Legislação Municipal (Maranhão)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pela Prefei...Questão 457941205230031Legislação Municipal (Maranhão)Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Apreensão e remoção consistem no aprisionamento e transferência para o local ...