I – Bandeira.II – Brasão.III – Hino.IV – História da Cidade.A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa –...

Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...

Acerca da eleição, formação e modificação da Mesa da Câmara Municipal de Icatu, assinale a alternativa INCORRETA:

“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...

“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...

Acerca da estabilidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:

Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:

I – Legislativo.II – Executivo.III – Judiciário.IV – Ministério Público.Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirm...