Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205227474São condições indispensáveis para o provimento de cargo do magistério público municipal de Santo Antônio dos Lopes, EXCE...1457941205227474Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoSão condições indispensáveis para o provimento de cargo do magistério público municipal de Santo Antônio dos Lopes, EXCETO:ANomeação para o exercício em qualquer das unidades educacionais, respeitando a localidade estabelecida no edital do concurso público, vedados quaisquer remanejamentos de localidade.BExistência de vagas.CPrevisão de lotação numérica específica para o cargo.DIdade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.ENomeação para o exercício em qualquer das unidades educacionais, respeitando a localidade estabelecida no edital do concurso público, podendo haver remanejamento de localidade em conformidade com as necessidades pedagógicas da rede municipal de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205227036Legislação EstadualAinda sobre a história da cidade de Santo Antônio dos Lopes – MA, a área integrante do atual município foi desmembrada de:Questão 457941205227080Legislação EstadualAos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:Questão 457941205227472Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o prazo para a posse é de:Questão 457941205227475Legislação EstadualDe acordo com Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes, os níveis são os referentes à habilitação...Questão 457941205227716Legislação EstadualO conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públicas municipais de saúde, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais e...