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De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.
De acordo com a NORMAM-17/DHN, define-se como sendo "Sinal Náutico" o auxílio visual à navegação, construído pelo homem e externo à embarcação, estabe...
De acordo com a NORMAM-03/DPC, assinale a opção correta quanto à obrigatoriedade de inscrição e/ou registro de embarcação.
Sobre a composição e especificidades dos Juízes que compõem Tribunal Marítimo, previsto na Lei 2180/1954, é correto afirmar que:
Segundo a NORMAM-33/DPC, define-se como Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FAQ) a determinação da Folga abaixo da Quilha a partir da utilização de siste...
De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.( ) Somente as Capita...
O Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece...
De acordo com a NORMAM-01/DPC, no que se refere às Convenções e aos códigos internacionais e à certificação aplicáveis às plataformas, assinale a opçã...
De acordo com a NORMAM-30/DPC - Volume I, o equipamento de simulação deverá ser capaz de simular as características operacionais do Dispositivo Automá...
Segundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...
Com relação à Portaria 881/MD, de 26 de maio de 2010, que aprova as diretrizes para o desenvolvimento dos programas da Política de Assistência Social ...