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Sobre a composição e especificidades dos Juízes que compõem Tribunal Marítimo, previsto na Lei 2180/1954, é correto afirmar que:
Conforme preconizado na NORMAM-08/DPC, entende-se por Operação Ship to Ship (STS), a operação de transferência de petróleo e seus derivados, gases liq...
De acordo com as medidas administrativas atinentes à Lei 9.537/1997, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que tange a áreas seletivas para navegação, é correto afirmar que:
De acordo com a NORMAM-08/DPC, as embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offsh...
De acordo com a NORMAM-03/DPC, que trata sobre Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Ent...
De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.
Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...
De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deix...
A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com a ...
Com relação aos registros operacionais a serem efetuados pelas embarcações, de acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.