Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232131De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica ...1457941205232131Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.AI (1º Grupo).BII (2º Grupo).CIII (3º Grupo).DIV (4º Grupo).EV (5º Grupo).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231426Legislação FederalDe acordo com as definições contidas na NORMAM-06/DPC, é correto afirmar que:Questão 457941205231810Legislação FederalA supervisão da operação de auxílios à navegação, segundo a NORMAM-17/DHN, compete:Questão 457941205232105Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauração do Inquérito Administrativo sob...Questão 457941205232136Legislação FederalDe acordo com a lei 9.432 de 1997, que trata sobre a ordenação do transporte aquaviário, assinale a opção correta.Questão 457941205233560Legislação FederalDe acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.Questão 457941205234406Legislação FederalA Lei 9.537/97 prevê a aplicação de medidas administrativas e penalidades que não eximem o infrator da devida responsabilização nas esferas cível e cr...Questão 457941205234693Legislação FederalDe acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Currículos dos Cursos de Altos E...Questão 457941205234869Legislação FederalConforme previsto na NORMAM-01/DPC, no que se refere a vistorias e certificações das embarcações, assinale a opção correta.Questão 457941205234896Legislação FederalConforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?Questão 457941205234897Legislação FederalSegundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...