Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234896Conforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros document...1457941205234896Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioConforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?APlataformas e Unidades de Produção de petróleo.BCabos e dutos aéreos e estruturas similares.CFlutuantes ou outras embarcações fundeadas não destinadas à navegação.DLançamento de petrechos para atração e/ou captura de pescado.EViveiros para aquicultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205230833Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA: O Livro Registro de Óleo deverá ser preenchido em cada ocasião, na base de tanque por tanque se for adequado, sempre...Questão 457941205230981Legislação FederalPara efeito do CAPÍTULO IX (SOLAS) - GERENCIAMENTO PARA A OPERAÇÃO SEGURA DE NAVIOS - Regra 1, observe as seguintes definições e assinale a alternativ...Questão 457941205231395Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, é ...Questão 457941205231416Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DHN, define-se como sendo "Sinal Náutico" o auxílio visual à navegação, construído pelo homem e externo à embarcação, estabe...Questão 457941205231440Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, define-se por dragagem o ato de retirada de material e sedimentos do leito dos corpos d'água, com finalidade específica...Questão 457941205231780Legislação FederalSegundo a NORMAM-09/DPC, que trata de Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Ac...Questão 457941205231802Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.203, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis ...Questão 457941205232118Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.TERMOSI- Área AquícolaII- Parque Aquíc...Questão 457941205234868Legislação FederalCom relação às balsas salva-vidas infláveis, a NORMAM-05/DPC estabelece que suas marcações deverão indicarQuestão 457941205234872Legislação FederalPor força da Resolução 1 da Conferência dos Governos Contratantes da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar 1974 (SOLAS 74), f...