Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231433De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que tange a áreas seletivas para navegação, é correto afirmar que:1457941205231433Ano: 2020Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a NORMAM-07/DPC, no que tange a áreas seletivas para navegação, é correto afirmar que:Aembarcações utilizando propulsão a remo ou à vela poderão trafegar a partir de cinquenta metros da linha base.Bembarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade poderão trafegar a partir de cem metros da linha base.Cembarcações de aluguel que operam nas imediações das praias e margens, poderão fundear em boias.Dembarcações de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar da linha base para atracar, caso haja qualquer dispositivo contrário estabelecido pela autoridade competente.Etoda aproximação deverá ser feita perpendicular à linha base e com velocidade não superior a três nós, preservando a segurança dos banhistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231404Legislação FederalConsiderando a Lei 9.537/1997, no que tange à aplicação de penalidades, coloque V(verdadeiro) ou F(falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assina...Questão 457941205231815Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.Questão 457941205232137Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo inter...Questão 457941205232660Legislação FederalDe acordo com o capítulo IV da Convenção SOLAS, todo navio, quando no mar, deverá manter uma escuta contínuaQuestão 457941205233570Legislação FederalCom relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941205234429Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-07/DPC, quem é o responsável pelas providências necessárias a anular ou minimizar o risco e, caso o dano se concretize, pelas s...Questão 457941205234867Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.TERMOSI - DeslocamentoII - Porte bruto...Questão 457941205234870Legislação FederalDe acordo com a Seção IV, cap. 2, da NORMAM-01/DPC, que trata do Registro Especial Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941205234888Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola éQuestão 457941205234898Legislação FederalSobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...