Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232137De acordo com a Lei nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço qu...1457941205232137Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a Lei nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.AVistorias.BTestes e homologação de equipamentos.CEmissão de certificados.DPareceres em geral.EInspeção de Port State Control.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231428Legislação FederalAssinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.De acordo com a Normam-06/DPC, para solicitar a prorrogação de um certificado...Questão 457941205231793Legislação FederalDe acordo com o parágrafo 1º, Artigo 16, da Lei nº 9.966, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento...Questão 457941205231815Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.Questão 457941205231821Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, a escrituração do Livro de Registro de Óleo - Parte I (Operações no Espaço de Máquinas) - deverá ser executada por toda...Questão 457941205232113Legislação FederalAs Plataformas, FPSO, FSU e demais unidades que operam sem propulsão própria, quando forem alterar suas posições, deverão informar à capitania da área...Questão 457941205232138Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá ...Questão 457941205233565Legislação FederalCom relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205234704Legislação FederalA Lei 12.704, de 08 de agosto de 2012, altera a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos req...Questão 457941205234860Legislação FederalConforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?Questão 457941205234876Legislação FederalCom relação à tripulação das plataformas, Unidade de Produção e Armazenamento (FPSO), Unidade Estacionária de Armazenamento e Transferência (FSU) e na...