///
Com relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, é ...
Correlacione os Órgãos que constituem o Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) às Organizações Militares e assinale a opção que apresenta a se...
De acordo com a NORMAM-25/DHN, os órgãos públicos da Administração Federal, as Autarquias e as Entidades Paraestatais Federais estão dispensados da ne...
De acordo com a NORMAM-08/DPC, as embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offsh...
O Brasil adotou, para as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o Sistema de Balizamento Marítimo - Região "B" (da IALA - Associação Internacional de Autor...
Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...
Os Conselhos de Justificação e de Disciplina, previstos na Lei nº 5.836/1972 e no Decreto nº 71.500/1972, destinam-se a julgar a incapacidade de milit...
Analise as afirmativas abaixo.Segundo a NORMAM-12/DPC, é dever do Prático:I- integrar Bancas Examinadoras pertinentes ao Processo Seletivo à Categoria...
Nos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...
Com relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que