De acordo com a NORMAM-25/DHN, os órgãos públicos da Administração Federal, as Autarquias e as Entidades Paraestatais Fe...

De acordo com a NORMAM-13/DPC, constitui infração às regras do tráfego aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autori...

Sobre a composição e especificidades dos Juízes que compõem Tribunal Marítimo, previsto na Lei 2180/1954, é correto afirmar que:

De acordo com o ISPS Code, marque a opção que apresenta um item de Nível de Proteção 2 quanto ao monitoramento da proteção das instalações portuárias.

De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:

Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...

As embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore, poderão ser notificadas pe...

Em 1978, o Brasil oficializou junto à IMO, por meio das autoridades diplomáticas competentes, a sua concordância em assumir a responsabilidade pela co...

A primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reprodução, é resultado da visão

Com relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.

Com relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que