Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232707A primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reproduçã...1457941205232707Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reprodução, é resultado da visãoAholandesa de Auteursecht.Bcontinental-europeia do droit d'auteur.Calemã do Urheberrecht.Dlatina de Ius auctoris.Eanglo-americana do copyright.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205230833Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA: O Livro Registro de Óleo deverá ser preenchido em cada ocasião, na base de tanque por tanque se for adequado, sempre...Questão 457941205231399Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-09/DPC, é considerado fato da navegação:Questão 457941205231789Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-30/DPC, quanto à execução de cursos do EPM por Entidades Extra-Marinha do Brasil, para a elaboração do instrumento a ser firmad...Questão 457941205232116Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.Questão 457941205232595Legislação FederalConforme o disposto na MP n.° 2.215-10, de 2001 é correto afirmar que:Questão 457941205232677Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), assinale a opção correta.Questão 457941205233061Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.Questão 457941205234422Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola éQuestão 457941205234880Legislação FederalSegundo a NORMAM-06/DPC, no que se refere à certificação, assinale a opção correta.Questão 457941205234890Legislação FederalDurante uma ação de Inspeção Naval, uma embarcação de esporte e recreio foi abordada, e o condutor informou que não possuía o Seguro Obrigatório de Da...