De acordo com a NORMAM-09/DPC, é considerado fato da navegação:

Após constatada infração, um Auto de Infração é lavrado e entregue ao infrator. Conforme preconizado na Lei nº 9.537, para apresentar sua defesa, o in...

De acordo com o ISPS Code, todo o pessoal das Instalações Portuárias que não é aquele com funções específicas relacionadas nem com a proteção nem com ...

De acordo com a NORMAM-02/DPC, qual embarcação poderá preencher os requisitos legais para o registro no REB?

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Todo cidadão, após ingressar em uma d...

As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:

Conforme a NORMAM-06/DPC, o reconhecimento dado às Sociedades Classificadoras será automaticamente ao término do seu período de validade, sempre que n...

A Lei 12.704, de 08 de agosto de 2012, altera a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos req...

Segundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no p...

Conforme previsto na Seção V da NORMAM-05/DPC (Embarcações de Sobrevivência), por quanto tempo uma balsa salva-vidas deverá ser capaz de se manter flu...

Com relação à tripulação das plataformas, Unidade de Produção e Armazenamento (FPSO), Unidade Estacionária de Armazenamento e Transferência (FSU) e na...