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De acordo com a NORMAM-02/DPC, qual embarcação poderá preencher os requisitos legais para o registro no REB?
Considerando as Áreas Seletivas para a Navegação, constante na NORMAM-07/DPC, foram estabelecidos alguns limites em áreas com frequência de banhistas....
De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.
Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...
Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Ag...
De acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a organização das Forças Armadas está base...
A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidade na documentação ou condições operacionais precárias, representando ...
Qual curso do Sistema de Ensino Naval destina-se à habilitação para o cumprimento de tarefas profissionais que exijam o domínio de conhecimentos e téc...
De acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola é
Durante uma ação de Inspeção Naval, uma embarcação de esporte e recreio foi abordada, e o condutor informou que não possuía o Seguro Obrigatório de Da...
O Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece...