Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232149Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitan...1457941205232149Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioOs Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da jurisdição, com antecedência mínima de quantas horas úteis?A12B24C36D48E60ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231398Legislação FederalUm indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade impu...Questão 457941205231406Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.432/1997, é correto afirmar que:Questão 457941205231410Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-16/DPC, compete aos Comandantes de Distritos Navais como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:Questão 457941205231783Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DHN, os órgãos públicos da Administração Federal, as Autarquias e as Entidades Paraestatais Federais estão dispensados da ne...Questão 457941205232114Legislação FederalSegundo o decreto nº 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.Questão 457941205232115Legislação FederalSegundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...Questão 457941205232139Legislação FederalDentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941205232999Legislação FederalSegundo a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileira...Questão 457941205233026Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta a condição em que a inscrição ...Questão 457941205234432Legislação FederalSobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...