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Dentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:
De acordo com a NORMAM-16/DPC, compete aos Comandantes de Distritos Navais como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:
Embarcações que possuam um Sistema de Tratamento de Água de Lastro (BWMS) operacional e com o respectivo Certificado Internacional válido, emitido pel...
De acordo com a NORMAM-06/DPC, a validade do Acordo de Reconhecimento das Organizações Reconhecidas que atuam em nome da Autoridade Marítima Brasileir...
De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:
De acordo com o International Safety Management Code (ISM Code), assinale a opção que apresenta uma responsabilidade da Companhia.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Todo cidadão, após ingressar em uma d...
Sobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...
Segundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no p...
Com relação aos registros operacionais a serem efetuados pelas embarcações, de acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.
Com relação à execução da pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União, encalhados ou submersos em águas sob jurisdição nacional, a NORMAM-10/DPC ...