Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234863Com relação aos registros operacionais a serem efetuados pelas embarcações, de acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a op...1457941205234863Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioCom relação aos registros operacionais a serem efetuados pelas embarcações, de acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.AO Diário de Navegação deverá ser escriturado apenas nas embarcações classificadas como longo curso e cabotagem.BApós seu encerramento, o Diário de Navegação será mantido a bordo, durante um ano, à disposição das autoridades fiscalizadoras e, findo esse prazo, deverá ser encaminhado à Empresa para arquivamento durante cinco anos.CO Diário do Serviço de Comunicações é o livro destinado ao registro de todas as informações, ocorrências e dados relativos ao serviço rádio a bordo de uma embarcação mercante, para resguardo da vida humana no mar.DCompete apenas às Capitanias, Delegacias ou Agências solicitar, a qualquer momento, o Diário de Navegação para verificação e conhecimento dos dados registrados.EApós seu encerramento, o Diário do Serviço de Comunicações será mantido a bordo, durante um ano, à disposição das autoridades fiscalizadoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231440Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, define-se por dragagem o ato de retirada de material e sedimentos do leito dos corpos d'água, com finalidade específica...Questão 457941205231540Legislação FederalAbout the distress call, analyse the sentences below write true (T) or false (F) and mark the correct option.I- All other calls are less important tha...Questão 457941205231777Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a sanção que NÃO corresponde às punições previstas no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a ...Questão 457941205231779Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.815, terminal de uso privado significa:Questão 457941205231793Legislação FederalDe acordo com o parágrafo 1º, Artigo 16, da Lei nº 9.966, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento...Questão 457941205231802Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.203, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis ...Questão 457941205232110Legislação FederalTendo em vista a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Somente será obrigatório o embarque de um aux...Questão 457941205232673Legislação FederalCom relação às infrações referentes às normas de transporte descritas no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), a penalidade por transporta...Questão 457941205234860Legislação FederalConforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?Questão 457941205234893Legislação FederalA lei n° 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, estabelece qu...