De acordo com a Lei 12.815, terminal de uso privado significa:

Segundo o preconizado no Decreto 94.536/1987, quais são os deveres que competem aos Professores do Sistema de Ensino Profissional Marítimo?

Embarcações que possuam um Sistema de Tratamento de Água de Lastro (BWMS) operacional e com o respectivo Certificado Internacional válido, emitido pel...

De acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Marque a opção q...

De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação aos procedimentos para aplicação de penalidades de competência do Comandante da embarcação, marque a opção ...

Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras ...

Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...

Segundo a NORMAM-15/DPC, nas técnicas de saturação padrão e saturação profunda, o tempo máximo de permanência de um mergulhador sob saturação, em um p...

Com relação aos coletes salva-vidas e a suas classes de emprego, a NORMAM-05/DPC estabelece que coletes salva-vidas Classe V Especial são aqueles

Com relação à execução da pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União, encalhados ou submersos em águas sob jurisdição nacional, a NORMAM-10/DPC ...

Com relação à Portaria 881/MD, de 26 de maio de 2010, que aprova as diretrizes para o desenvolvimento dos programas da Política de Assistência Social ...