Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231792De acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Ma...1457941205231792Ano: 2019Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Marque a opção que apresenta um OE:AAgências das Capitanias dos Portos.BEscola Naval.CDiretoria de Portos e Costas.DCentro de Adestramento Almirante Marques de Leão.ECentro de Instrução Almirante Alexandrino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231424Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-33/DPC, normalmente, a Folga Abaixo da Quilha (FAQ) é determinada de forma estática a partir de requisitos baseados nas condiçõ...Questão 457941205231425Legislação FederalEm relação ao processo de credenciamento de Entidades Extra Marinha do Brasil para ministrar cursos do EPM, segundo a NORMAM-30/DPC, é correto afirmar...Questão 457941205231777Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a sanção que NÃO corresponde às punições previstas no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a ...Questão 457941205231796Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-02/DPC, qual embarcação poderá preencher os requisitos legais para o registro no REB?Questão 457941205231805Legislação FederalConforme NORMAM-11/DPC, determinar a emissão e aprovar Parecer relativo à cessão de uso de espaços de aquicultura, no que concerne à segurança da nave...Questão 457941205232109Legislação FederalConstitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de re...Questão 457941205232110Legislação FederalTendo em vista a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Somente será obrigatório o embarque de um aux...Questão 457941205232147Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DPC, os levantamentos Hidrográficos (LH) que utilizam especificações técnicas que permitem que os dados obtidos sejam aprove...Questão 457941205232148Legislação FederalAssinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).Questão 457941205233570Legislação FederalCom relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que