Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231805Conforme NORMAM-11/DPC, determinar a emissão e aprovar Parecer relativo à cessão de uso de espaços de aquicultura, no qu...1457941205231805Ano: 2019Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)Conforme NORMAM-11/DPC, determinar a emissão e aprovar Parecer relativo à cessão de uso de espaços de aquicultura, no que concerne à segurança da navegação, compete:Aao Diretor de Portos e Costas (DPC).Bao Comandante dos Distritos Navais (DN).Cao Diretor de Hidrografia e navegação (DHN).Daos Capitães dos Portos (CP) e seus Delegados (Del) e Agentes (Ag) subordinados.Eao Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231398Legislação FederalUm indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade impu...Questão 457941205231429Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, deverá ser prevista pelo menos uma rampa, adequada às características da embarcação e ao local onde se efetua o embarqu...Questão 457941205231780Legislação FederalSegundo a NORMAM-09/DPC, que trata de Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Ac...Questão 457941205231786Legislação FederalQuais são os valores, mínimo e máximo, das multas referentes às infrações imputáveis aos autores materiais, de acordo com o Decreto nº 2.596, de 18 de...Questão 457941205231788Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DHN, o levantamento hidrográfico (LH) realizado em AJB com a participação de Organizações estrangeiras, governamentais ou pr...Questão 457941205232105Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauração do Inquérito Administrativo sob...Questão 457941205232117Legislação FederalA partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o e...Questão 457941205232451Legislação FederalDe acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a organização das Forças Armadas está base...Questão 457941205234418Legislação FederalNos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...Questão 457941205234873Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, no que se refere às Convenções e aos códigos internacionais e à certificação aplicáveis às plataformas, assinale a opçã...