Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231398Um indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei...1457941205231398Ano: 2020Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)Um indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade imputada a esse indivíduo pelo que determina o Decreto 2.596/1998?AMulta do grupo D e suspensão do Certificado de Habilitação.BMulta do grupo C e apreensão do Certificado de Habilitação.CSuspensão do Certificado de Habilitação por até 120 dias.DSuspensão do Certificado de Habilitação por até 90 dias.EApreensão do Certificado de Habilitação por até 120 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231404Legislação FederalConsiderando a Lei 9.537/1997, no que tange à aplicação de penalidades, coloque V(verdadeiro) ou F(falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assina...Questão 457941205231800Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, é obrigatório o emprego da câmara hiperbárica, EXCETO em:Questão 457941205231815Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.Questão 457941205232120Legislação FederalAs Embarcações de Esporte e/ou Recreio de pequeno e médio portes deverão ser inscritas na Capitania dos Portos (CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG) em c...Questão 457941205232145Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar,...Questão 457941205233019Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a NORMAM 07.Questão 457941205234284Legislação FederalDe acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Currículos dos Cursos de Altos E...Questão 457941205234862Legislação FederalSegundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no p...Questão 457941205234879Legislação FederalExceções são situações emergenciais ou particulares que dispensam a aplicação das diretrizes gerais estabelecidas na NORMAM-20/DPC que devem ser comun...Questão 457941205234900Legislação FederalO Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece...