Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234284De acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Cu...1457941205234284Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ensino na MarinhaDe acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Currículos dos Cursos de Altos Estudos Militares?ADiretor de Ensino da Marinha.BComandante da Marinha.CDiretor Geral do Pessoal da Marinha.DChefe do Estado-Maior da Armada.EComandante de Operações Navais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205230833Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA: O Livro Registro de Óleo deverá ser preenchido em cada ocasião, na base de tanque por tanque se for adequado, sempre...Questão 457941205230981Legislação FederalPara efeito do CAPÍTULO IX (SOLAS) - GERENCIAMENTO PARA A OPERAÇÃO SEGURA DE NAVIOS - Regra 1, observe as seguintes definições e assinale a alternativ...Questão 457941205231458Legislação FederalCom base na Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas a...Questão 457941205231809Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-08/DPC, as embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offsh...Questão 457941205232141Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em n...Questão 457941205232143Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DPC, o Farol (FAR) é dotado de equipamento luminoso, exibindo luz com características pré-determinadas e com alcance luminos...Questão 457941205233004Legislação FederalAs embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:Questão 457941205233006Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-02/DPC, uma embarcação deverá possuir um Certificado de Responsabilidade Civil em Danos Causados Por Poluição Por Óleo, quando ...Questão 457941205234897Legislação FederalSegundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...Questão 457941205234898Legislação FederalSobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...