Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205233026De acordo com a NORMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta ...1457941205233026Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)De acordo com a NORMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta a condição em que a inscrição será cancelada.AO inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez anos consecutivos.BO aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão.CO aquaviário estiver inscrito em mais de uma CP/DL/AG.DFor verificada a existência de inscrição anterior para o mesmo aquaviário (duplicidade de inscrição).EO aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na CIR, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231433Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-07/DPC, no que tange a áreas seletivas para navegação, é correto afirmar que:Questão 457941205232117Legislação FederalA partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o e...Questão 457941205232146Legislação FederalDe acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deix...Questão 457941205232673Legislação FederalCom relação às infrações referentes às normas de transporte descritas no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), a penalidade por transporta...Questão 457941205233061Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.Questão 457941205233565Legislação FederalCom relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205234388Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo.Segundo a NORMAM-12/DPC, é dever do Prático:I- integrar Bancas Examinadoras pertinentes ao Processo Seletivo à Categoria...Questão 457941205234419Legislação FederalSegundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...Questão 457941205234426Legislação FederalDe acordo com os conceitos estabelecidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.Questão 457941205234874Legislação FederalConforme a NORMAM-06/DPC, o reconhecimento dado às Sociedades Classificadoras será automaticamente ____________________ ao término do seu período de v...