Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232146De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas...1457941205232146Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.136/2002 - Sanções para Infrações de Poluição por Óleo e Substâncias PerigosasDe acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar, devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas.AMulta do Grupo C.BMulta do Grupo H e retenção do navio até que a situação seja regularizada.CMulta do Grupo A.DMulta do Grupo I e retenção do navio até que a situação seja regularizada.EMulta do Grupo E.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231417Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-03/DPC, assinale a opção correta quanto à obrigatoriedade de inscrição e/ou registro de embarcação.Questão 457941205231795Legislação FederalMarque a opção que apresenta um acidente da navegação, de acordo com o art. 14, da Lei nº 2.180, de 3 de fevereiro de 1.954.Questão 457941205231799Legislação FederalApós o Plano de Gerenciamento de Água de Lastro de uma embarcação e seu Formulário serem verificados pelo agente da Autoridade Marítima, foi constatad...Questão 457941205232111Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:Questão 457941205232144Legislação FederalSegundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...Questão 457941205232451Legislação FederalDe acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a organização das Forças Armadas está base...Questão 457941205233560Legislação FederalDe acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.Questão 457941205234417Legislação FederalConsiderando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - é todo aqu...Questão 457941205234468Legislação FederalCom relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205234854Legislação FederalSegundo a NORMAM-15/DPC, nas técnicas de saturação padrão e saturação profunda, o tempo máximo de permanência de um mergulhador sob saturação, em um p...