Com relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.

Após o Plano de Gerenciamento de Água de Lastro de uma embarcação e seu Formulário serem verificados pelo agente da Autoridade Marítima, foi constatad...

Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).

Os Conselhos de Justificação e de Disciplina, previstos na Lei nº 5.836/1972 e no Decreto nº 71.500/1972, destinam-se a julgar a incapacidade de milit...

Com relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que

Com relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que

Assinale a opção que apresenta princípios do ensino na Marinha, segundo a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006.

Segundo a NORMAM-15/DPC, nas técnicas de saturação padrão e saturação profunda, o tempo máximo de permanência de um mergulhador sob saturação, em um p...

Com relação aos coletes salva-vidas e a suas classes de emprego, a NORMAM-05/DPC estabelece que coletes salva-vidas Classe V Especial são aqueles

Conforme previsto na NORMAM-01/DPC, no que se refere a vistorias e certificações das embarcações, assinale a opção correta.

Durante uma ação de Inspeção Naval, uma embarcação de esporte e recreio foi abordada, e o condutor informou que não possuía o Seguro Obrigatório de Da...