De acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei 9.432/1997, é correto afirmar que:

De acordo com a NORMAM-16/DPC, compete aos Comandantes de Distritos Navais como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:

Segundo o preconizado no Decreto 94.536/1987, quais são os deveres que competem aos Professores do Sistema de Ensino Profissional Marítimo?

Embarcações que possuam um Sistema de Tratamento de Água de Lastro (BWMS) operacional e com o respectivo Certificado Internacional válido, emitido pel...

De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:

Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...

De acordo com os conceitos estabelecidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.

Conforme estabelecido na NORMAM-02/DPC, no que se refere à navegação em canais e eclusas, assinale a opção correta.

Considerando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - __________...

De acordo com a Lei 12.852/2013 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas p...