A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidade na documentação ou condições operacio...

De acordo com a Lei 9.432/1997, é correto afirmar que:

Após constatada infração, um Auto de Infração é lavrado e entregue ao infrator. Conforme preconizado na Lei nº 9.537, para apresentar sua defesa, o in...

De acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, ...

De acordo com a NORMAM-02/DPC, são consideradas penalidades, EXCETO:

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Todo cidadão, após ingressar em uma d...

Conforme a NORMAM-06/DPC, o reconhecimento dado às Sociedades Classificadoras será automaticamente ao término do seu período de validade, sempre que n...

De acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola é

De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.

Segundo a NORMAM-15/DPC, nas técnicas de saturação padrão e saturação profunda, o tempo máximo de permanência de um mergulhador sob saturação, em um p...

Com relação aos coletes salva-vidas e a suas classes de emprego, a NORMAM-05/DPC estabelece que coletes salva-vidas Classe V Especial são aqueles