De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa INCORRETA: O Livro Registro de Óleo deverá ser preenchido em cada ocasião, na base de tanque por tanque se for adequado, sempre...

Em relação à Lei 11.279/06, que dispõe sobre o ensino na Marinha, assinale a opção correta.

A realização das obras localizadas sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-11/DPC) dependerá da emissão do "Parecer Favor...

Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...

De acordo com o International Safety Management Code (ISM Code), assinale a opção que apresenta uma responsabilidade da Companhia.

De acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.

Segundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...

Segundo o Art. 6º da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...

Com relação às balsas salva-vidas infláveis, a NORMAM-05/DPC estabelece que suas marcações deverão indicar

Sobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...