Em relação à Lei 11.279/06, que dispõe sobre o ensino na Marinha, assinale a opção correta.

De acordo com as definições contidas na NORMAM-06/DPC, é correto afirmar que:

O Brasil adotou, para as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o Sistema de Balizamento Marítimo - Região "B" (da IALA - Associação Internacional de Autor...

Segundo o decreto nº 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.

De acordo com a NORMAM-07/DPC, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo: O Inquérito Administrativo deverá ser concluído...

Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).

A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com a ...

Conforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?

Segundo a NORMAM-15/DPC, nas técnicas de saturação padrão e saturação profunda, o tempo máximo de permanência de um mergulhador sob saturação, em um p...

Conforme previsto na Seção V da NORMAM-05/DPC (Embarcações de Sobrevivência), por quanto tempo uma balsa salva-vidas deverá ser capaz de se manter flu...

De acordo com a Seção IV, cap. 2, da NORMAM-01/DPC, que trata do Registro Especial Brasileiro, assinale a opção correta.