Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232997A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Mai...1457941205232997Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com a NORMAM-10/DPC?AComandante de Operações Navais.BComandante da Marinha.CDiretor-Geral de Navegação.DComandante de Distrito Naval.EDiretor de Portos e Costas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231404Legislação FederalConsiderando a Lei 9.537/1997, no que tange à aplicação de penalidades, coloque V(verdadeiro) ou F(falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assina...Questão 457941205231810Legislação FederalA supervisão da operação de auxílios à navegação, segundo a NORMAM-17/DHN, compete:Questão 457941205232144Legislação FederalSegundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...Questão 457941205233006Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-02/DPC, uma embarcação deverá possuir um Certificado de Responsabilidade Civil em Danos Causados Por Poluição Por Óleo, quando ...Questão 457941205233019Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a NORMAM 07.Questão 457941205233022Legislação FederalTendo em vista a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.Todos os navios de bandeira ________________ ...Questão 457941205234295Legislação FederalA Lei 12.704, de 08 de agosto de 2012, altera a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos req...Questão 457941205234866Legislação FederalConforme estabelecido na NORMAM-02/DPC, no que se refere à navegação em canais e eclusas, assinale a opção correta.Questão 457941205234884Legislação FederalNos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...Questão 457941205234887Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-30/DPC - Volume I, o equipamento de simulação deverá ser capaz de simular as características operacionais do Dispositivo Automá...