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De acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola é
Segundo a NORMAM-11/DPC, define-se como Parque Eólico Marítimo a área marítima restrita à navegação onde estão instalados aerogeradores destinados a t...
Sobre a composição e especificidades dos Juízes que compõem Tribunal Marítimo, previsto na Lei 2180/1954, é correto afirmar que:
Com base na Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas a...
De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação aos procedimentos para aplicação de penalidades de competência do Comandante da embarcação, marque a opção ...
Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras ...
De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:
De acordo com a Lei nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo inter...
Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
De acordo com os conceitos estabelecidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.