Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234699Qual curso do Sistema de Ensino Naval destina-se à habilitação para o cumprimento de tarefas profissionais que exijam o ...1457941205234699Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ensino na MarinhaQual curso do Sistema de Ensino Naval destina-se à habilitação para o cumprimento de tarefas profissionais que exijam o domínio de conhecimentos e técnicas específicas?AEspecialização.BFormação de Praças.CAperfeiçoamento.DPós-graduação.EEspecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231779Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.815, terminal de uso privado significa:Questão 457941205231789Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-30/DPC, quanto à execução de cursos do EPM por Entidades Extra-Marinha do Brasil, para a elaboração do instrumento a ser firmad...Questão 457941205231804Legislação FederalAcordo NORMAM 02/DPC, somente quem poderá prorrogar, em casos excepcionais, a validade do CSN? Para tal, a empresa ou proprietário, ou seu preposto, d...Questão 457941205231805Legislação FederalConforme NORMAM-11/DPC, determinar a emissão e aprovar Parecer relativo à cessão de uso de espaços de aquicultura, no que concerne à segurança da nave...Questão 457941205232108Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:Questão 457941205232146Legislação FederalDe acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deix...Questão 457941205233006Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-02/DPC, uma embarcação deverá possuir um Certificado de Responsabilidade Civil em Danos Causados Por Poluição Por Óleo, quando ...Questão 457941205233019Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a NORMAM 07.Questão 457941205233570Legislação FederalCom relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941205234423Legislação FederalO Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DP...